ESTUDO APONTA A IMPORTÂNCIA DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS MACROPROCESSOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCAL E FINANCEIRA
Com o intuito de subsidiar decisões com base em evidências, o Instituto Publix elaborou o estudo Arquitetura Organizacional do Orçamento e Tesouro com a finalidade de subsidiar uma análise sobre a necessária integração entre os macroprocessos de gestão orçamentária, fiscal e financeira.
Em parceria pelo BID, o estudo se apoia numa ampla pesquisa de Benchmark realizada com 10 países, a qual investigou quais as estruturas responsáveis pelas funções do Orçamento e Tesouro nesses países, identificando as principais macrofunções e os arranjos de integração existentes nessas estruturas. Os países incluídos no estudo foram: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Peru, Portugal e Reino Unido.
Todas as análises foram comparadas com o modelo brasileiro, o qual possui a Secretaria do Orçamento Federal (SOF) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como principais unidades responsáveis pelos macroprocessos de gestão orçamentária, fiscal e financeira no Brasil.
À luz das experiências investigadas, o estudo aponta que existem de arranjos diversos para realização das atividades de Orçamento e Tesouro. Esses arranjos podem se configurar em dois modelos diferentes, de modo que as estruturas de Orçamento e Tesouro podem estar vinculadas a um mesmo Ministério (modelo centralizado) ou subordinadas a Ministérios diferentes (modelo descentralizado).
Na maioria dos países estudados o modelo mais comum para as atividades de Orçamento e Tesouro é o centralizado, de modo as pastas responsáveis por esses funções estão abaixo da mesma liderança estratégica. Este arranjo é observado em 6 países: Alemanha, Chile, França, Peru, Portugal e Reino Unido. Em outros 4 países estudados, foi observada a existência do modelo descentralizado, onde as unidades que exercem as funções de Orçamento e Tesouro estão subordinadas a diferentes ministérios (Austrália, Canadá, Espanha e Estado Unidos).
No que trata de mecanismos e instâncias de governança, também foi observada a existência de diversos Comitês e Conselhos, os quais se tornam importantes espaços de deliberação para processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos, enfatizando a importância da participação conjunta de diferentes atores na tomada de decisão do governo. De maneira geral, é comum na estrutura dos países estudados serem observadas instâncias de diálogo entre as atividades de Orçamento e Tesouro.
Os quadros comparados e as análises desenvolvidas oferecem um panorama geral sobre o tema, subsidiando futuros arranjos na estrutura organizacional dos órgãos responsáveis pelos macroprocessos de gestão orçamentária, fiscal e financeira, de forma a alinhá-los às melhores práticas internacionais e possibilitar a geração de mais resultados.
Há uma diversidade de arranjos possíveis que foram identificados a partir do Benchmark realizado nos países selecionados neste estudo, deixando evidente o grande desafio de concepção de modelos organizacionais otimizados, que favoreçam o alcance da estratégia governamental a partir de uma eficiente e bem estruturada gestão orçamentária, financeira e fiscal.
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